Termos de Uso

1. Quem somos e aceitação

Estes Termos regulam o uso do site noticia.digital e de seus portais regionais (Notícia Digital), doravante “Notícia Digital”. Ao navegar pelo site você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Natureza do serviço: agregação automatizada

O Notícia Digital é um serviço automatizado de agregação e reescrita de notícias. Não somos agência de notícias nem veículo de apuração própria: não temos repórteres em campo e não verificamos os fatos de forma independente.

• As matérias são coletadas de fontes públicas (sites de veículos de imprensa, órgãos públicos, agregadores como o Google Notícias e canais públicos de vídeo) e reescritas por sistemas de inteligência artificial, sem revisão humana prévia à publicação.
• Cada matéria indica e leva à fonte original, que é a responsável pela apuração dos fatos. Sempre que a informação for importante para você, confira a fonte.
• O conteúdo pode conter erros, imprecisões, omissões, desatualizações ou falhas de interpretação próprias de sistemas automatizados, inclusive quanto a nomes, datas, números, locais e à atribuição da notícia à cidade correta.
• Transcrições de vídeos são feitas automaticamente e podem não reproduzir com exatidão o que foi dito.

3. Caráter informativo — sem aconselhamento

Todo o conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não constitui orientação jurídica, médica, financeira, de investimento, de segurança ou de qualquer natureza profissional. Decisões tomadas com base no que for lido aqui são de responsabilidade exclusiva de quem as toma. Em situações de emergência, procure os canais oficiais (190, 192, 193, Defesa Civil 199).

Cotações, previsão do tempo e dados de terceiros exibidos no site são fornecidos por serviços externos, podem estar atrasados ou incorretos e não devem ser usados para operações financeiras ou decisões críticas.

4. Imagens

• Fotos provenientes da fonte original são exibidas com o respectivo crédito, no contexto e com a finalidade de informar sobre a notícia publicada por ela.
• Quando a fonte não oferece foto aproveitável, a capa pode ser uma imagem ilustrativa — gerada por inteligência artificial ou de banco de imagens. Imagens ilustrativas não retratam os fatos, as pessoas, os locais ou os objetos reais da notícia; qualquer semelhança é coincidência.

5. Direitos de terceiros e pedidos de remoção

Respeitamos os direitos autorais e de imagem. Os fatos noticiados não são objeto de proteção autoral; os textos publicados aqui são reescritos com linguagem própria, com menção da fonte e do veículo de origem, e têm finalidade informativa.

Se você é titular de direitos sobre algum conteúdo (texto, foto, vídeo, marca) ou se considera prejudicado por uma publicação, envie uma notificação para contato@noticia.digital contendo:

1. seu nome e forma de contato;
2. o link exato da página no Notícia Digital;
3. a descrição do conteúdo e do direito que entende violado;
4. se for o caso, a comprovação da titularidade ou da representação do titular.

Analisamos toda notificação de boa-fé e, quando cabível, corrigimos, creditamos, despublicamos ou removemos o conteúdo, em regra em até 5 dias úteis — e de forma imediata e preventiva nos casos de maior gravidade, como exposição de dados pessoais, de crianças e adolescentes ou de vítimas. A remoção voluntária não implica reconhecimento de responsabilidade.

6. Correções e direito de resposta

Encontrou um erro? Use o botão Reportar erro presente em cada matéria. Pessoas físicas ou jurídicas que se considerem ofendidas por uma publicação podem exercer o direito de resposta ou retificação, nos termos da Lei nº 13.188/2015, pelo canal contato@noticia.digital. O pedido será atendido nos prazos e na forma previstos na lei, com publicação da resposta ou correção no mesmo espaço da matéria.

7. Comentários de terceiros

Os comentários exibidos junto às matérias são publicados por terceiros em redes sociais (como a nossa Página no Facebook) e reproduzidos no site. Eles expressam exclusivamente a opinião de seus autores, que respondem integralmente por seu conteúdo. O Notícia Digital não os edita, não os endossa e pode ocultá-los ou removê-los a qualquer momento, sem aviso, em especial os que contenham ofensas, discurso de ódio, conteúdo ilegal, dados pessoais de terceiros ou spam.

Nos termos do art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a responsabilidade por conteúdo gerado por terceiros segue as regras daquela lei; ainda assim, removemos voluntariamente comentários ilícitos assim que tomamos conhecimento deles pelo canal acima.

8. Publicidade e links externos

O site exibe anúncios fornecidos por terceiros (como o Google AdSense). Anúncios não são conteúdo editorial, não representam recomendação do Notícia Digital, e a relação de consumo que eventualmente surgir é exclusivamente entre você e o anunciante. Links para sites externos, incluindo as fontes originais, levam a ambientes que não controlamos e pelos quais não respondemos.

9. Uso permitido

É proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• copiar, republicar ou redistribuir o conteúdo do site em escala ou para fins comerciais;
• coletar dados do site por meios automatizados (robôs, scrapers) de forma que sobrecarregue a infraestrutura;
• tentar acessar áreas restritas, explorar falhas de segurança ou interferir no funcionamento do site;
• usar o site para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros.

A marca, o logotipo, o layout e o código do Notícia Digital são protegidos. O compartilhamento de links para as matérias nas redes sociais é livre e bem-vindo.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o site é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de exatidão, completude, atualidade ou disponibilidade ininterrupta. O Notícia Digital não se responsabiliza por:

• decisões, atos ou omissões baseados no conteúdo publicado;
• erros ou imprecisões originados nas fontes ou no processamento automatizado;
• conteúdo, disponibilidade ou práticas de sites de terceiros, anunciantes e redes sociais;
• comentários publicados por terceiros;
• danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade;
• indisponibilidades, falhas técnicas ou ataques que fujam ao nosso controle razoável.

Nada nestes Termos afasta direitos que a lei assegura de forma irrenunciável, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

11. Crianças e adolescentes

O site é destinado ao público em geral. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Notícias que envolvam crianças e adolescentes seguem o Estatuto da Criança e do Adolescente: se identificar alguma exposição indevida, avise pelo canal contato@noticia.digital e a matéria será revista com prioridade.

12. Alterações e suspensão

Podemos alterar estes Termos, o conteúdo e os recursos do site, ou suspender o serviço, a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. O uso continuado após uma alteração significa concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Controvérsias serão dirimidas no foro competente nos termos da legislação brasileira, ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos, notificações e pedidos: contato@noticia.digital.