A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Assistência Social, abriu um edital de chamamento público para firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC). O chamamento é voltado às entidades que executam serviços da Rede Socioassistencial do município.
O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira (16). O documento está disponível no endereço https://sites.bauru.sp.gov.br/smas/chamamentopublico/descricao.
As parcerias abrangem três frentes da Rede Socioassistencial: a Rede de Proteção Social Básica, a Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e a Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para participar, as OSCs interessadas devem entregar os documentos definidos no edital até o dia 14 de novembro, às 16h30. A entrega deve ser feita na Secretaria de Assistência Social, na rua Virgílio Malta, 2-42, no Centro.
Dúvidas e pedidos de informação podem ser encaminhados pelos e-mails indicados pela secretaria, separados por rede de atendimento:
- chamamentopublicopsb@bauru.sp.gov.br, para a Rede de Proteção Social Básica
- chamamentopublicopse@bauru.sp.gov.br, para a Rede de Proteção Social Especial
Entenda os termos:
- Chamamento público: procedimento em que a prefeitura seleciona organizações da sociedade civil para firmar parceria na prestação de serviços.
- OSCs: organizações da sociedade civil, entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse público.
- SUAS: Sistema Único de Assistência Social, conjunto organizado de serviços de assistência social no país.
- Proteção Social Básica: serviços voltados à prevenção de situações de risco e ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
- Proteção Social Especial: serviços destinados a famílias e pessoas em situação de risco ou que já tiveram direitos violados.
- Vigilância Socioassistencial: área responsável por produzir e organizar informações sobre as situações de vulnerabilidade no território.
A parceria define quais organizações da cidade vão atuar ao lado do poder público no atendimento à população que depende da rede de assistência social, o que inclui os serviços de proteção básica e os de média e alta complexidade em Bauru.