A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, abriu o chamamento público para o desfile do Carnaval 2027. O anúncio foi publicado no Diário Oficial deste sábado (17), e os desfiles vão acontecer na avenida Jorge Zaiden, nos dias 6 e 8 de fevereiro.
As inscrições de escolas de samba e blocos podem ser feitas deste sábado até o dia 5 de novembro, de forma online, com o preenchimento do formulário e o envio dos documentos solicitados. O edital, os anexos e os formulários de inscrição estão disponíveis no site https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/editais.aspx.
O valor de apoio repassado a cada escola de samba que cumprir as exigências é de R$ 107.300,00, com até seis escolas contempladas. Para cada bloco que cumprir as exigências, o repasse é de R$ 25.200,00, com até quatro blocos contemplados. O valor total do edital é de até R$ 744.600,00.
Terão direito ao recurso as escolas de samba e os blocos que desfilaram e cumpriram as exigências do edital do Carnaval passado. O chamamento segue o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, a Lei Federal 14.903/2024, que define as regras para repasses públicos a projetos culturais.
Os selecionados vão assinar o Termo de Execução Cultural, documento que formaliza o compromisso de realizar o desfile com o dinheiro público recebido, e o pagamento deve ser feito em janeiro, em parcela única.
As escolas de samba e os blocos também precisam cumprir critérios mínimos durante o desfile. Para as escolas de samba, as exigências são:
- Tempo de desfile: mínimo de 40 e máximo de 60 minutos
- Quantidade mínima de integrantes: 240
- Comissão de Frente: mínimo de 8 integrantes e coreografia que faça referência ao enredo
- Ala das Baianas: mínimo de 10 integrantes
- Bateria: mínimo de 35 integrantes, com todos os instrumentos básicos
- Harmonia: mínimo de 30 integrantes
- Mestre-Sala e Porta-Bandeira: mínimo de 1 casal oficial
- Destaques: mínimo de 8 integrantes, sendo 4 em solo e 4 em carro alegórico
- Carros Alegóricos: mínimo de 2 e máximo de 4 unidades
- Samba-Enredo de acordo com o enredo apresentado
- Intérprete de Samba-Enredo: mínimo de 1 integrante
- Rainha de Bateria: mínimo de 1
- Mestre de Bateria: mínimo de 1
- Alas: mínimo de 3 diferentes, com no mínimo 15 integrantes cada
Para os blocos, os critérios são:
- Tempo de desfile: mínimo de 30 e máximo de 40 minutos
- Quantidade mínima de integrantes: 80
- Estandarte do Bloco: mínimo de 1
- Carro alegórico: mínimo de 1
- Samba-Enredo de acordo com o enredo apresentado
- Intérprete de Samba-Enredo: mínimo de 1 integrante
- Bateria: mínimo de 20 integrantes, com todos os instrumentos básicos
- Mestre de bateria: mínimo de 1
- Alas: mínimo de 3 diferentes, com no mínimo 8 integrantes cada
Quem não tiver condições ou encontrar dificuldades para fazer a inscrição digital pode pedir orientação à Secretaria de Cultura. A solicitação deve ser feita até no máximo dois dias úteis antes do encerramento das inscrições, pelo e-mail acaocultural@bauru.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Cultura, na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro, com atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O chamamento organiza a principal festa popular do calendário cultural da cidade e define quanto cada agremiação recebe para colocar o desfile na avenida. Para o público, a definição dos critérios e dos valores garante que as escolas e os blocos cheguem à avenida Jorge Zaiden com estrutura mínima de alas, bateria e carros alegóricos nos dois dias de desfile.
Entenda os termos:
- Chamamento público: chamada aberta feita pelo poder público para selecionar quem vai receber recursos ou prestar um serviço, seguindo regras publicadas em edital.
- Edital: documento que reúne as regras da seleção, como prazos, valores e exigências que os participantes precisam cumprir.
- Termo de Execução Cultural: documento assinado pelo selecionado em que ele se compromete a realizar o projeto com o dinheiro recebido.