A Prefeitura de Bauru projeta um salto de 51,51% nas despesas com encargos em 2027, que passariam de R$ 143,6 milhões para R$ 217,6 milhões. O aumento é provocado principalmente pelas obrigações financeiras do Município e pelos aportes à Funprev e deve ampliar a pressão sobre um orçamento que já apresenta pouca margem para incorporar novas despesas.
O cenário foi o principal ponto de atenção da primeira audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, realizada nesta quarta-feira (9) pela Comissão Interpartidária da Câmara Municipal. A proposta ainda está em elaboração e deve ser encaminhada ao Legislativo até o fim de setembro.
Neste momento, a Prefeitura trabalha com receita de R$ 1,976 bilhão, um crescimento estimado de 10,1% em relação ao fechamento previsto para 2026. Somados Funprev, Emdurb e DAE, os entes municipais movimentariam R$ 2,602 bilhões.
Entre os encargos, a dívida fundada e o aporte à Funprev passam de R$ 108,5 milhões neste ano para R$ 171,2 milhões em 2027. O pagamento do financiamento contratado junto à Desenvolve SP salta de R$ 1,3 milhão para R$ 30 milhões, recurso destinado a obras de infraestrutura. Já o aporte previdenciário está estimado em R$ 105 milhões, contra R$ 64,8 milhões registrados em 2026.
Segundo o secretário da Fazenda, Everson Demarchi, o valor considera uma possível mudança na legislação da Funprev, que permitiria a segregação de massa. Sem essa alteração, o aporte poderia superar R$ 150 milhões no próximo ano.
O presidente da Fundação, Gilson Gimenes de Campos, informou que, antes dessa alternativa, uma proposta de nova modelagem para enfrentar o déficit atuarial está em análise no Ministério da Previdência. Sem mudanças, a amortização poderia chegar a cerca de R$ 13 milhões mensais a partir de maio de 2027, ante os quase R$ 5 milhões previstos até abril.
Pouca margem
A perspectiva de crescimento dos encargos provocou questionamentos dos vereadores sobre a capacidade do Município de financiar novas estruturas e atender demandas já apresentadas. Cabo Helinho (PL) questionou a existência de recursos para a implantação da Guarda Municipal. Demarchi estimou impacto de aproximadamente R$ 4 milhões no primeiro ano e afirmou que uma primeira etapa está sendo considerada no orçamento da Secretaria de Governo.
Natalino da Pousada (PDT), presidente da comissão, avaliou que o espaço orçamentário disponível é reduzido. Márcio Teixeira (PL) também relacionou a pressão financeira à estrutura administrativa.
Para Bauru, o avanço dos encargos representa menos espaço no orçamento para investimentos, obras e novos serviços ao longo de 2027. Com a LOA ainda em elaboração e o quadro dependente de mudanças na legislação da Funprev, o debate na Câmara tende a se concentrar na busca de alternativas para o déficit atuarial e na definição das prioridades do próximo ano.
FONTES: Fonte 1: http://www.bing.com/news/apiclick.aspx?ref=FexRss&aid=&tid=6aa4244b9ee4413080d7cc5205282c76&url=https%3a%2f%2fsampi.net.br%2fbauru%2fnoticias%2f3003931%2fbauru-e-regiao%2f2026%2f09%2fencargos-sobem-515-e-ampliam-pressao-sobre-orcamento-de-bauru&c=11664163013096426695&mkt=pt-br
Fonte 2: https://96fmbauru.com.br/encargos-sobem-515-e-ampliam-pressao-sobre-orcamento-de-bauru