A Prefeitura de Bariri, cidade a 56 quilômetros de Bauru, demitiu por justa causa nesta segunda-feira (19) uma auxiliar de desenvolvimento infantil e uma cuidadora suspeitas de agredirem uma criança de dois anos na creche Professora Nelly Chidid, no Jardim Panorama. As agressões teriam ocorrido no início deste ano. As duas chegaram a ser presas durante a investigação, mas respondem pelo crime em liberdade.
A demissão foi decidida após a conclusão de um processo administrativo aberto para apurar a denúncia de maus-tratos contra um aluno. O procedimento foi conduzido por uma comissão processante formada por servidores efetivos da prefeitura e constatou que houve agressões praticadas pelas duas servidoras.
Uma terceira servidora, também auxiliar de desenvolvimento infantil, foi afastada por 30 dias por omissão. Segundo a administração municipal, ela poderia ter agido para evitar as agressões.
“Em nota, o Executivo afirmou que as medidas foram tomadas assim que a comissão concluiu os trabalhos. "A prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção, a segurança e o respeito às crianças atendidas pela rede municipal e segue à disposição para prestar esclarecimentos”
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Prisão durante a investigação
No dia 7 de maio, o Ministério Público (MP), órgão que atua na defesa da lei e dos interesses da sociedade, efetuou a prisão temporária das três professoras investigadas. A prisão temporária é uma medida usada durante a investigação, com prazo definido, e foi pedida pela Promotoria de Justiça de Bariri em uma medida cautelar, ou seja, uma decisão urgente para proteger o andamento do caso. A operação teve apoio da Polícia Militar (PM).
As apurações começaram depois que o MP recebeu informações sobre lesões que apareciam com frequência em uma criança de 2 anos que estuda na unidade municipal. Também foram relatadas mudanças de comportamento consideradas compatíveis com situações de sofrimento físico e emocional.
De acordo com o MP, a investigação reuniu depoimentos, fotografias das marcas identificadas no corpo da vítima e imagens captadas pelo sistema de monitoramento da escola. O promotor Nelson Febraio afirmou que os elementos colhidos indicam, em tese, agressões físicas repetidas, contenções abusivas e até estímulo à violência entre as próprias crianças. O pedido de prisão foi feito diante da gravidade dos fatos e da necessidade de preservar provas e garantir o prosseguimento das investigações.
Câmeras registraram agressão
As agressões vieram à tona no final de abril. Imagens das câmeras de segurança da creche teriam registrado a agressão. Segundo relatos de pessoas que tiveram acesso ao vídeo, considerado forte, uma monitora aparece ao lado de pelo menos duas auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) enquanto o menino é agredido com tapas.
Diante da gravidade do caso, a Prefeitura de Bariri abriu uma sindicância interna, procedimento administrativo para apurar os fatos, e determinou o afastamento imediato das três funcionárias.
Entenda os termos:
- Demissão por justa causa: dispensa do servidor ou empregado quando há falta grave comprovada em processo administrativo.
- Processo administrativo: procedimento interno do órgão público para apurar conduta de servidores, com prazo e regras próprias.
- Prisão temporária: prisão usada durante a investigação, com prazo definido em lei.
- Medida cautelar: decisão judicial urgente para evitar que a investigação seja prejudicada.
- Sindicância: apuração interna mais simples, feita pelo próprio órgão, para esclarecer os fatos.
O caso de Bariri acompanha a discussão sobre a fiscalização e a segurança nas creches municipais da região. A cidade vizinha de Bauru, que mantém rede própria de ensino infantil, tem no episódio um alerta sobre a importância dos protocolos de proteção às crianças e da apuração rápida de denúncias de maus-tratos.