A Justiça de São Paulo decidiu manter a prisão temporária de sete alvos da operação Cavalo de Troia, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) na quarta-feira (9/9). A investigação apura um suposto esquema de fraude na licitação da concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos da Prefeitura de Bauru, no interior paulista. Entre os detidos estão empresários e secretários que foram exonerados após a operação.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foram realizadas audiências de custódia para verificar eventuais irregularidades no ato das prisões. Nenhuma irregularidade foi identificada, e os detidos seguem presos.
Os alvos ligados à administração municipal são:
- Cilene Chabuh Bordezan: secretária municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
- Vitor João de Freitas Costa: secretário de Negócios Jurídicos.
- Sara Moura de Jesus: secretária-adjunta de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
- Roldão Neto: coordenador de Políticas Públicas para o Meio Ambiente.
De acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a suposta fraude ocorreu na licitação da concessão do sistema de gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos do município. O processo é descrito como a maior contratação pública da história de Bauru, com valor global estimado em mais de R$ 5,1 bilhões e previsão de 30 anos de duração.
A apuração aponta que uma secretária que mantinha vínculos profissionais e econômicos com uma das empresas interessadas no processo foi colocada dentro da administração municipal. Nessa posição estratégica, os interesses particulares passaram a influenciar o procedimento, o que permitiu a articulação de propostas públicas e o direcionamento da empresa na licitação.
Os elementos reunidos na investigação indicam que o esquema teria sido construído por camadas, desde a concepção da concessão e a elaboração dos estudos técnicos até a definição das exigências de habilitação e pontuação. O caminho incluía a contratação de consultorias, a preparação de documentos oficiais e a reação diante de impugnações e de potenciais concorrentes, com a finalidade de assegurar vantagem indevida à empresa investigada.
As apurações também apontam a existência de um núcleo formado por agentes públicos, dirigentes e funcionários da empresa privada, consultores e intermediários, com divisão de funções e atuação coordenada.
O MPSP identificou ainda indícios de pagamentos e vantagens para reduzir a competição e garantir o direcionamento da licitação, além da cooptação de agentes públicos para neutralizar mecanismos de controle. "Os investigados chegaram a levantar informações pessoais de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, supostamente relacionado à relatoria de procedimento naquele órgão", afirmou o órgão.
A gestão municipal exonerou os envolvidos e afirmou estar à disposição das autoridades, ressaltando que não há indícios de envolvimento da prefeita Suéllen Rosim.
FONTES: Fonte 1: http://www.bing.com/news/apiclick.aspx?ref=FexRss&aid=&tid=6aa497a199254897ae9e9c364ddde653&url=https%3a%2f%2fwww.metropoles.com%2fsao-paulo%2fsecretarios-bauru-operacao-presos&c=810912057027564792&mkt=pt-br
Fonte 2: https://www.metropoles.com/sao-paulo/secretarios-bauru-operacao-presos